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Concurso Aqui

Termos de uso

Atualizado em 24/08/2026

Ao usar o Concurso Aqui você concorda com as condições abaixo. Elas são curtas de propósito.

1. Natureza do serviço

O site organiza e apresenta informação extraída de atos publicados no Diário Oficial da União e de fontes públicas correlatas. O serviço é informativo. Não somos órgão público, banca organizadora, curso preparatório nem representante de qualquer instituição.

2. O edital prevalece

As fichas são resumos gerados automaticamente e podem conter erro, omissão ou defasagem. Em qualquer divergência, vale o edital oficial publicado pelo órgão ou pela banca. Decisões sobre inscrição, prazo, requisito, recurso ou posse devem se basear no documento oficial, cujo link está em cada ficha.

3. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é oferecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por perda de prazo, inscrição não efetuada, eliminação em concurso ou qualquer prejuízo decorrente do uso do site. Também não respondemos por conteúdo de sites externos para os quais apontamos.

4. Disponibilidade

Não garantimos funcionamento ininterrupto. O site pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha de infraestrutura, e a coleta pode atrasar se a fonte oficial estiver indisponível. O estado das fontes fica visível em fontes monitoradas.

5. Uso permitido

Você pode consultar, imprimir e compartilhar links livremente, inclusive em grupos de estudo e redes sociais. Citações do conteúdo editorial são bem-vindas com atribuição e link para a página de origem.

6. Uso automatizado

Robôs de buscador e de IA são bem-vindos, dentro do que o robots.txt permite; há também llms.txt preparado para leitura por modelos de linguagem. Não é permitida a raspagem massiva que degrade o serviço para os demais usuários. Requisições excessivas são limitadas automaticamente por endereço de origem.

7. Propriedade intelectual

Atos oficiais são de domínio público e continuam sendo — nossa contribuição é a organização, a extração de campos e o texto editorial. Os textos do blog, dos guias e das páginas explicativas são de autoria do Concurso Aqui. Marcas de órgãos e bancas citadas pertencem aos seus titulares e são mencionadas apenas para identificar o certame.

8. Publicidade

O site exibe anúncios de terceiros, identificáveis como tal. Não temos controle editorial sobre o anúncio exibido e a presença de um anunciante não representa recomendação. Ver privacidade e cookies.

9. Alterações

Estes termos podem mudar; a versão vigente é sempre a desta página, com a data de atualização no topo.

10. Foro e contato

Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas e notificações: admin@spartanti.com.br.